O projeto de lei 9.991/21, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade na sessão extraordinária desta sexta-feira.
O vereador Otávio Trad avaliou a antecipação dos feriados municipais como uma saída cabível para combater o avanço da pandemia da Covid-19 em Campo Grande. O parlamentar votou a favor do Projeto de Lei 9.991/21, de autoria do Poder Executivo, que foi aprovado por unanimidade durante a segunda sessão extraordinária da Câmara Municipal, nesta sexta-feira (19).
“Meu voto é sim. Sou favorável à antecipação tendo em vista este ser um ponto de equilíbrio entre a situação caótica que a saúde está passando em todo o Brasil e o cenário econômico. É uma saída razoável que o prefeito Marquinhos Trad, assim como outros prefeitos, tem tirado como uma solução que possa ser uma via menos dolorosa neste momento”, declarou.
Em sua fala, o parlamentar ainda destacou o papel da Câmara Municipal no combate à pandemia. “Ratifico ainda a importância da votação desse projeto, na qual a Câmara demonstra celeridade e preocupação com as medidas legislativas que a pandemia necessita”, completou.
Como presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, Otávio deu parecer para a tramitação do PL e ressaltou que os vereadores têm legitimidade e competência para aprovar o texto por se tratar das alterações de feriados municipais.
De acordo com o texto da proposta, o Poder Executivo Municipal fica autorizado a antecipar feriados municipais, por Decreto, em razão de medidas de combate à disseminação da pandemia do Coronavírus. A mensagem encaminhada aos vereadores pela Prefeitura ressalta “a urgente necessidade de medidas de isolamento social como medida preventiva e com finalidade de desafogar os hospitais e unidades de saúde”.
#PraCegoVer: Fotografia. Vereador Otávio Trad, visto da cabeça até o busto, de camisa verde-claro, sentado atrás de uma mesa com um notebook e equipamentos eletrônicos. Ao fundo, na parede, quadros com paisagem de cidades. Fim da descrição.
