O anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), aponta que das sete cidades da Região Centro-Oeste selecionadas para estudo, cinco ampliaram seus gastos em saúde no primeiro semestre de 2020, que marca o início da pandemia de Covid-19. Os dados são comparados ao mesmo período do ano anterior.
O maior incremento para enfrentar a emergência sanitária causada pela Covid-19 foi realizado na cidade de Anápolis (GO), de 22,2%, ao totalizar um aporte de R$ 177,2 milhões no primeiro semestre de 2020 contra os R$ 145,1 milhões do mesmo período em 2019.
A capital Cuiabá (MT) também registrou alta no período analisado, de 18,4%, passando de R$ 365 milhões para R$ 432,1 milhões. Destaque para as cidades de Aparecida de Goiânia (GO) e Campo Grande (MS) que também registraram aumento acima dos dois dígitos: 16,1% e 13,5%, respectivamente. Enquanto a primeira ampliou o volume aportado de R$ 172,3 milhões para R$ 200,1 milhões no período, a capital do Mato Grosso do Sul saltou de R$ 505,8 milhões para R$ 573,8 milhões.
Ainda entre as capitais, Goiânia (GO) ampliou as despesas com saúde em 7,3%. Foram R$ 240,9 milhões no primeiro semestre de 2020, contra os R$ 224,6 milhões empenados no mesmo período do ano anterior.
Por outro lado, Dourados (MS) e Várzea Grande (MT) registraram decréscimo no gasto com saúde no período analisado. A cidade do Mato Grosso do Sul reduziu suas despesas em 19,9%, indo de R$ 133,4 milhões para R$ 106,8 milhões.
Vale ressaltar que a análise regional realizada pelo Multi Cidades observou que as cidades da Região Centro-Oeste sofreram com a disseminação do novo coronavírus posteriormente às demais regiões brasileiras, quadro também registrado na Região Sul.
Nelas, a aceleração do contágio e a elevação do número de óbitos foi mais intensa a partir de meados de junho, enquanto que nas demais, o processo iniciou-se em abril. Portanto, assim como a Covid-19 se espalha de forma heterogênea pelo país, a resposta em termos de expansão das despesas com saúde tende a acompanhar o avanço da doença. O Centro-Oeste, possivelmente registraram maiores dispêndios no segundo semestre de 2020.
Em sua 16ª edição, o anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.
Consolidada como um instrumento de consulta e auxílio no planejamento dos municípios, a publicação traz como novidade nesta edição informações sobre os impactos da pandemia do novo coronavírus nas finanças municipais no primeiro semestre de 2020.
Realizado pela FNP, em parceria com a Aequus Consultoria, o anuário apresenta conteúdo técnico em linguagem amigável e é uma ferramenta de transparência das contas públicas. A 16ª edição tem o patrocínio de ANPTrilhos, FGV – Júnior Pública, Houer, Huawei, Locness, Radar PPP e Santander.
DESPESAS COM SAÚDE NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2020 DAS CIDADES SELECIONADAS NO CENTRO-OESTE
Despesas com saúde nos municípios crescem 11,5% no primeiro semestre de 2020
Segundo a análise do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, para enfrentar a emergência sanitária causada pela Covid-19, os municípios aplicaram cerca de R$ 8,45 bilhões de recursos adicionais em saúde na primeira metade de 2020. A distribuição dos auxílios foi tardia e teve pouca aderência com o cenário da pandemia nas cidades.
A despesa liquidada em saúde dos municípios brasileiros cresceu 11,5% no primeiro semestre de 2020, em relação ao mesmo período de 2019, em valores corrigidos para preços de junho de 2020 pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Verifica-se ainda que, em relação ao ano anterior, houve uma expansão mais acelerada do desembolso com saúde no segundo e no terceiro bimestres, com taxas de 13,9% e 15,8%, respectivamente.
A expansão no semestre foi bastante superior à da despesa total (4%), demonstrando o grande esforço de mobilização das estruturas municipais de atenção à saúde do SUS para o enfrentamento da pandemia. Esse aspecto fica ainda mais evidente quando confrontado com o menor aumento relativo das receitas correntes líquidas (RCL) municipais, de 2,2%, no mesmo período. Em volume absoluto, estima-se que houve uma ampliação em aproximadamente R$ 8,45 bilhões apenas com esse item do gasto municipal, na comparação dos semestres, enquanto que a RCL subiu em R$ 7,26 bilhões.
A análise regional permite observar que os municípios do Norte (16,5%) e do Nordeste (14,6%) intensificaram seus dispêndios em saúde acima da média nacional na primeira metade de 2020, movimento menos intenso no Sul (9,2%) e no Centro-Oeste (9,6%). Cabe destacar que essas duas últimas regiões sofreram com a disseminação do novo coronavírus posteriormente às demais. Nelas, a aceleração do contágio e a elevação do número de óbitos foi mais intensa a partir de meados de junho, enquanto que nas demais, o processo iniciou-se em abril. Portanto, assim como a Covid-19 se espalha de forma heterogênea pelo país, a resposta em termos de expansão das despesas com saúde tende a acompanhar o avanço da doença. O Sul e o Centro-Oeste, possivelmente registrarão maiores dispêndios no segundo semestre de 2020. O Sudeste, por sua vez, ficou mais perto da média nacional com alta de 10,7%, porém, se excluído o Rio de Janeiro onde ocorreu uma redução de 15,9%, o desempenho da região passa a indicar subida de 12,7%.
Os municípios com população entre 50 mil e 100 mil moradores, apresentaram expansão de 15,7% dos gastos em saúde no primeiro semestre de 2020 em relação ao mesmo período do ano anterior, o maior aumento entre todas as faixas populacionais. Foram seguidos de perto por aqueles na faixa de 100 mil a 200 mil residentes (14,3%). Os menores, aqueles com até 20 mil habitantes, expandiram seus gastos abaixo da média nacional, incrementando as suas despesas em 9,5%.
De forma geral, aqueles com mais de 200 mil habitantes, elevaram seus gastos em pouco mais de 10%. Isso decorre em grande medida do comportamento de São Paulo e do Rio de Janeiro. Enquanto o Rio de Janeiro recuou osseus gastos em saúde conforme já citado, São Paulo apresentou ampliação de 16,9%. Sem essas duas cidades, a elevação dos gastos em saúde foi de 11,3% nessa faixa populacional.
O acentuado crescimento das despesas, no entanto, não contou com o auxílio federal no tempo necessário. A maior parte dos recursos previstos para o enfrentamento da pandemia estão sendo repassados pela União ao longo do segundo semestre quando, em muitos lugares, a pior fase da emergência sanitária já foi superada.
Segundo o boletim da Comissão deOrçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde (Cofin/CNS), até 30 de junho de 2020, da dotação de R$ 16,89 bilhões que o Ministério da Saúde possuía para a transferência fundo a fundo aos municípios, a serem aplicados na melhoria dos serviços hospitalares e de Atenção Básica no combate ao coronavírus, apenas 30,7%, ou R$ 5,79 bilhões, foi liquidado e pago.
O auxílio da Lei Complementar (LC) nº 173, por sua vez, chegou tardiamente aos municípios. De um total previsto de R$ 23 bilhões, R$ 3 bilhões teriam de ser direcionados às ações de saúde e assistência, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Sancionada em 27 de maio de 2020, a LC 173 só teve sua primeira parcela, de R$ 750,7 milhões, depositada na conta das prefeituras em junho. As três parcelas restantes estão sendo repassadas no segundo semestre.
Fonte: C2 Comunicação
