Caso foi registrado com base na lei de segurança nacional. Ministério Público encaminhou o caso à Justiça Federal.
Um artista de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, foi indiciado pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) por postar uma foto de uma drag queen com a cabeça do presidente da República, Jair Bolsonaro, em uma performance artística.
O registro da notícia-crime foi feito por Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, no dia 12 de novembro. Através de um e-mail enviado ao delegado titular da DRCI, Carlos pediu que fosse aberta uma investigação da postagem e do autor.
A investigação foi encaminhada na quarta-feira (2) para a 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada.
No e-mail, o vereador pelo Rio de Janeiro argumenta que há “indícios consistentes” de que o artista, conhecido como Diadorim, teria cometido o crime de ameaça, além de incitar crime contra o Presidente da República.
No dia 16 de novembro, Carlos Bolsonaro postou no Twitter que havia feito a denúncia na DRCI. Afirmou ainda que “atos preparatórios para uma nova tentativa de assassinato contra o Presidente continuam… até hoje também não sabemos quem mandou matar Jair Bolsonaro”.
O vereador Carlos Bolsonaro foi procurado, através de seus assessores, mas também não enviou resposta.
O atentado
O atentado contra Jair Bolsonaro aconteceu em 6 de setembro de 2018, durante ato de campanha na região central de Juiz de Fora.
No momento em que recebeu a facada, Bolsonaro era carregado nos braços por apoiadores. Adélio Bispo foi preso no mesmo dia e, segundo a Polícia Militar, confessou ter sido o autor da facada.
Dois inquéritos investigaram o caso. No primeiro, a Polícia Federal concluiu que Adélio Bispo agiu sozinho no momento do ataque e que a motivação foi “indubitavelmente política”. Ele foi indiciado por prática de atentado pessoal por inconformismo político, crime previsto na Lei de Segurança Nacional.
O segundo inquérito instaurado pela PF teve o objetivo de averiguar se não tinha havido a participação de terceiros, com um eventual mandante — hipótese que acabou descartada.
Artista intimado
Em partes do inquérito às quais o G1 teve acesso, Diadorim é colocado como autor dos crimes de apologia ao crime e do “artigo 221” da Lei de Segurança Nacional, de 1983, que possui 35 artigos.
Procurado, Diadorim afirmou que, após os posts no Instagram de Carlos Bolsonaro, recebeu ameaças. Ele nega ter feito qualquer ameaça ao presidente através da foto, que mostra uma performance chamada Freedom Kick. Na arte, uma simbólica cabeça de Jair Bolsonaro foi usada como uma bola de futebol.
“Em nenhum momento eu coloquei ameaça ou mensagem negativa ou violenta de qualquer forma. Para mim, aquela imagem, por não ter arma e não ter sangue, não sugeriria violência”, afirmou o artista.
Intimado a prestar depoimento no dia 19 de novembro, Diadorim contou que foi à delegacia, na Cidade da Polícia, Zona Norte do Rio, e deu sua versão dos fatos.
“Na minha declaração para o agente que colheu meu depoimento, eu disse que foi uma performance que aconteceu em setembro, o próprio presidente afirmou que aquilo configurava liberdade de expressão”, disse Diadorim.
O que dizem os citados
O Ministério Público do Rio foi procurado pelo G1 e informou que o inquérito chegou na quarta-feira (2) à 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada. O processo foi encaminhado para a Justiça Federal “por declínio de atribuição, pelo teor da representação tratar-se, em tese, de Crime Contra a Segurança Nacional”.
O delegado-titular da DRCI, Pablo Sartori confirmou o indiciamento do artista.
Ameaças
O artista afirma que, apesar das ameaças e do medo de ter seus dados expostos, quer tornar o caso público.
“Posso não ser o único. O que me preocupa não é só a minha segurança física. O que me preocupa é ver um movimento antidemocrático nascendo, um tipo de ação orquestrada que seja só no início”, afirmou ele, por telefone.
“Hoje (quinta-feira), eu comecei a receber novas ameaças. Aí fui olhar o perfil do vereador, onde encontrei essa imagem sensacionalista, e incentivando outras pessoas a fazerem denúncias também”, finalizou.
*Colaborou Matheus Rodrigues
Fonte: G1
