O senador Nelsinho Trad (PSD) começou hoje o processo de transição do cargo de coordenador da bancada federal de Mato Grosso do Sul, nesta quarta-feira, para a senadora Simone Tebet (MDB). Nesses dois anos e sete meses, sob sua coordenação, ele conseguiu o pagamento de R$ 227 milhões de recursos federais para projetos de Mato Grosso do Sul e deixará R$ 307 milhões de valores empenhados que serão pagos. “São recursos federais que poderão ser pagos nos próximos meses e repassamos todo o balanço detalhado para a senadora Simone Tebet dar continuidade ao trabalho”, comentou o senador Nelsinho Trad.
Neste ano, de acordo com o senador Nelsinho Trad, as emendas apresentadas pela bancada federal foram acrescidas de valores discricionários (são aqueles que o Governo pode fazer mudanças). “Houve o veto do presidente da República, restando à bancada do nosso Estado as emendas impositivas (obrigatórias) apresentadas no montante de R$ 270.440.847,00”, explicou o senador Nelsinho Trad.
Destes valores, R$ 85 milhões já foram empenhados (Corumbá, Ponta Porã, Dourados, custeio em saúde para o Governo do Estado e os recursos do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para o anel rodoviário de Três Lagoas; outros R$ 101.317.643,00 estão em minuta de empenho, dentre elas a proposta da rodovia Sul-Fronteira, no valor de 78.401.485 e a proposta de Campo Grande no valor de R$ 22.916.158,00, cujo valor atenderá projetos de pavimentação e drenagem no Jardim Itatiaia/Bairro Tiradentes, a pavimentação no Bairro Jardim Mansur e a pavimentação e drenagem no Bairro Bosque das Araras – 1ª Etapa.
Propostas em análise
Das propostas que estão em análise, são mais R$ R$ 99.178.957,00.
Os projetos que serão contemplados:
– R$ 30.000.000 ao Governo do Estado para Segurança Pública em aquisição de equipamentos para combate à criminalidade;
– Para educação, R$ 4.000.000,00 para UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), R$ 6.000.000,00 para UFMS (Universidade Federal de MS) e R$ 6.000.000,00 para o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul.
– Campo Grande terá R$ 22.399.402,00 para Saúde com a implantação da Day Clinic e reforma do Centro de Especialidades Municipal ( CEM).
– Construção de Centro de Comercialização de Produtos para Feira Municipal de Campo Grande, no valor de R$ 15.722.777,00.
| Beneficiário | Objeto | Valor Empenhado | Valor Pago |
| DNIT | Anel Rodoviário de Três Lagoas | 16.000.000 | 0 |
| Dourados | Infraestrutura Urbana – Dourados | 25.000.000 | 0 |
| Corumbá | Infraestrutura Urbana – Corumbá | 16.000.000 | 0 |
| Governo Estadual | Custeio MAC | 12.000.000 | 0 |
| Ponta Porã | Infraestrutura Urbana – Ponta Porã | 16.000.000 | 0 |
| 85.000.000 | 0 |
Ações contra Covid
A bancada federal, sob a coordenação do senador Nelsinho Trad, se uniu e reivindicou ao Ministério da Saúde, em junho, o envio de 105 mil doses das vacinas Janssen, Coronavac e Pfizer para Mato Grosso do Sul e a vinda de outras 150 mil doses extras da Janssen.
Em 10 de junho, o senador solicitou pelo Senado Federal o envio de 350 mil doses da Janssen para Mato Grosso do Sul concluir 100% de imunização da população sul-mato-grossense e servir como estudo de caso para outras localidades do mundo. O pedido não foi aceito, porém concordaram com as 150 mil doses extras por se tratar de um Estado que faz fronteira com o Paraguai e a Bolívia. “Todos os parlamentares pediram, nós nos unimos e os três senadores juntos foram ao Ministério da Saúde, no dia 11 de junho, e argumentamos a situação de Mato Grosso do Sul para o ministro Marcelo Queiroga”, recordou o senador Nelsinho Trad.
Prestação de Contas de 2019 e 2020
Em 2019, no primeiro ano de mandato, logo após empossado, o senador Nelsinho Trad foi eleito o coordenador da bancada federal de MS. “Agradeço ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB) que me confiou essa função e a todos os parlamentares que me apoiaram”, destacou o senador Nelsinho Trad.
Em seguida, herdou alguns processos em andamento das emendas de bancada de anos anteriores (2012, 2017 e 2018), nas áreas de saúde e desenvolvimento regional. Relacionados a esses processos, foram pagos ao longo desses três anos R$ 21.427.603,62. “Foram beneficiados os municípios de Chapadão do Sul, Corumbá, Alcinópolis, Itaporã, Brasilândia, Nova Alvorada do Sul e Governo do Estado”, citou o senador Nelsinho Trad.
Como coordenador, o senador Nelsinho Trad lutou pela liberação das emendas de bancada com execução programada para o exercício orçamentário de 2019. Para aquele ano, foram apresentadas seis emendas impositivas, amparadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, no valor de R$ 169.628.520,00 e nove emendas de caráter discricionário, sem obrigatoriedade de execução, no valor de R$ 228.567.055,00.
Com muito trabalho e esforço do coordenador e sua equipe, dessas 15 emendas apresentadas, dez foram atendidas, nem todas impositivas, contabilizando o valor de 217.140.837,90, em empenhos e com pagamento realizado de 118.075.515,00. “As que ainda não foram pagas envolvem obras e equipamentos que estando aptas para recebimento de parcela serão liberadas”, explica a equipe de orçamento do senador Nelsinho Trad.
Emendas atenderam Saúde, Segurança Pública, Desenvolvimento Urbano, Educação, Agricultura, Infraestrutura (estradas).
| Beneficiário | Objeto | Valor Empenhado | Valor Pago |
| Governo Estadual | Saúde – Obras e Equipamentos | 28.235.375 | 26.952.375 |
| Governo Estadual | Segurança Pública – equipamentos | 28.271.420 | 1.601.705 |
| Governo Estadual | Educação – Transporte escolar | 28.271.420 | 28.271.420 |
| Governo Estadual | Agricultura – Maquinas e equipamentos | 28.271.420 | 499.975 |
| Campo Grande | Recuperação da malha viária | 28.271.420 | 5.261.856 |
| DNIT | Conservação de Estradas | 28.271.420 | 28.271.420 |
| DNIT | Infraestrutura BR 419 | 20.000.000 | 20.000.000 |
| Campo Grande | Requalificação do Terminal Rodoviário | 15.186.247 | – |
| Campo Grande | Infraestrutura urbana – Jardim Noroeste | 5.145.351,86 | – |
| Dourados – Hospital da Criança e da Mulher | Saúde – Hospital da Mulher e da Criança – Dourados | 7.216.764 | 7.216.764 |
| Total | 217.140.837,90 | 118.075.515 |
2020 – O início da Pandemia
O ano de 2020 começou com a apresentação de emendas impositivas pela bancada federal, no valor de R$ 219.529.565,00, já resguardadas pela Constituição Federal (EC 100/2019) e R$ 38.706.487, em emendas discricionárias (não obrigatórias). “Nesse ano, a nossa prioridade foi o combate à covid, houve mudanças em algumas emendas que foram direcionadas para a Saúde e valores do DNIT, para conservação de estradas no Estado”, comentou o senador Nelsinho Trad.
Dos valores empenhados em 2020, foram pagos até o momento R$ 88.294.018, num total de R$ 236.978.528. “Faltam pagar R$ 148.684.510,00 de 2020”.
A diferença entre os valores de empenho e pagamento se dá principalmente por serem recursos de obras e equipamentos que necessitam estar com análise aprovada e, no caso de obras, licitadas e com medições atestadas para pagamento. “Hoje tem autorizado o pagamento da emenda de bancada que contempla o Estado, por meio da AGRAER, com máquinas e equipamentos agrícolas, no valor de R$ 21.163.501,92, mas para que o pagamento seja efetivado, a aprovação final da análise tem que ser realizada”, explicou a equipe técnica de orçamento do senador Nelsinho Trad.
Áreas atendidas em 2020
Segurança Pública – obras e equipamentos, Saúde e Educação – via Governo de MS, Promoção e Proteção de Povos Indígenas diretamente com o Ministério da Saúde, infraestrutura urbana em Campo Grande e Construção do Aeroporto de Dourados.
| Beneficiário | Objeto | Valor Empenhado | Valor Pago |
| Ministério da Saúde | Saúde Indígena | 3.129.639 | 95.757 |
| Governo Estadual | Agricultura – Equipamentos | 22.160.735 | 0 |
| Governo Estadual | UEMS | 8.864.293 | 0 |
| DNIT | Conservação de estradas | 31.025.027 | 31.025.027 |
| DNIT | Conservação de estradas | 20.000.000 | 20.000.000 |
| Governo Estadual | Educação – Transporte escolar | 13.296.327 | 0 |
| Governo Estadual | Centro de Treinamento em Segurança Pública em Campo Grande | 8.864.293 | 2.100 |
| Governo Estadual | Segurança Pública – Aquisição de equipamentos | 13.296.440 | 0 |
| Campo Grande | Infraestrutura Urbana | 62.050.054 | 0 |
| Governo Estadual | Saúde – Aquisição de Equipamentos | 13.280.221 | 3.281.137 |
| Campo Grande | Custeio MAC – Campo Grande | 17.728.587 | 17.728.587 |
| Dourados – FNAC | Aeroporto de Dourados | 4.432.147 | 3.636.908 |
| COVID | COVID – Campo Grande | 5.456.878 | 5.456.878 |
| Dourados – EBSERH | Hospital da Mulher e da Criança – Dourados | 8.547.497 | 7.067.624 |
| 232.132.138 | 88.294.018 |
Resultados de 2 anos e 7 meses
De R$ 534,2 milhões empenhados, R$ 227,7 milhões já foram pagos para Mato Grosso do Sul e, ainda, restam R$ 306,5 milhões.
RESUMO PAGAMENTOS E EMPENHOS
Gabinete do Senador NELSINHO TRAD
| (Bancada – Coordenação 2019 a 2021) | ||
| Ano | Valor total empenho | Valor total pagamento |
| exercícios anteriores | – | 21.427.603,62 |
| 2019 | 217.140.837,00 | 118.075.515,00 |
| 2020 | 232.132.138,00 | 88.294.018,00 |
| 2021 | 85.000.000,00 | – |
| Total | 534.272.975,00 | 227.797.136,62 |
PAGAMENTOS REALIZADOS – EMENDAS DE BANCADA 2019 – 2020 – 2021
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| MUNICÍPIO | ÓRGÃO | Ano | DATA | VALOR | ||||
| Chapadão do Sul | FUNASA | Bancada 2017 | 25/04/2019 | 245.980,45 | ||||
| Corumbá | Saúde | Bancada 2012 | 16/05/2019 | 21.639,19 | ||||
| Corumbá | Saúde | Bancada 2012 | 09/07/2019 | 74.237,16 | ||||
| Alcinópolis | FUNASA | Bancada 2017 | 09/10/2019 | 241.060,89 | ||||
| Itaporã | FUNASA | Bancada 2017 | 09/12/2019 | 243.024,00 | ||||
| Campo Grande | Saúde | Bancada 2019 | 16/01/2020 | 13.958.000,00 | ||||
| Campo Grande | Saúde | Bancada 2019 | 16/01/2020 | 3.918.489,00 | ||||
| Campo Grande | Saúde | Bancada 2019 | 16/01/2020 | 4.832.086,00 | ||||
| Campo Grande | Saúde | Bancada 2019 | 21/01/2020 | 4.243.800,00 | ||||
| Corumbá | Saúde | Bancada 2012 | 28/01/2020 | 111.811,20 | ||||
| Corumbá | Saúde | Bancada 2012 | 28/01/2020 | 21.639,19 | ||||
| Corumbá | Saúde | Bancada 2012 | 28/01/2020 | 84.303,19 | ||||
| Corumbá | Saúde | Bancada 2012 | 19/02/2020 | 300.000,00 | ||||
| Corumbá | Saúde | Bancada 2012 | 19/02/2020 | 130.415,53 | ||||
| Corumbá | Saúde | Bancada 2012 | 19/02/2020 | 200.000,00 | ||||
| Corumbá | Saúde | Bancada 2012 | 20/05/2020 | 50.000,00 | ||||
| Corumbá | Saúde | Bancada 2012 | 20/05/2020 | 100.000,00 | ||||
| Campo Grande | Saúde | Bancada 2020 | 22/05/2020 | 17.728.587,00 | ||||
| Campo Grande | Saúde | Bancada 2020 | 25/06/2020 | 335.838,00 | ||||
| Campo Grande | Saúde | Bancada 2020 | 25/06/2020 | 335.838,00 | ||||
| Campo Grande | Saúde | Bancada 2020 | 25/06/2020 | 335.838,00 | ||||
| Campo Grande | Saúde | Bancada 2020 | 25/06/2020 | 335.838,00 | ||||
| Campo Grande | Saúde | Bancada 2020 | 25/06/2020 | 335.838,00 | ||||
| Campo Grande | Saúde | Bancada 2020 | 25/06/2020 | 335.838,00 | ||||
| Campo Grande | Saúde | Bancada 2020 | 25/06/2020 | 3.441.850,00 | ||||
| Brasilândia | FUNASA | Bancada 2017 | 08/07/2020 | 235.594,06 | ||||
| Governo do Estado | Justiça | Bancada 2019 | 22/07/2020 | 800.853,00 | ||||
| Governo do Estado | Justiça | Bancada 2019 | 22/07/2020 | 800.852,97 | ||||
| Governo do Estado | Saúde | Bancada 2020 | 28/07/2020 | 1.225.351,00 | ||||
| Governo do Estado | Saúde | Bancada 2020 | 28/07/2020 | 1.775.572,00 | ||||
| Governo do Estado | Saúde | Bancada 2020 | 28/07/2020 | 280.214,00 | ||||
| Governo do Estado | MDR | Bancada 2017 | 12/08/2020 | 7.661.414,30 | ||||
| Governo do Estado | FNDE | Bancada 2019 | 03/11/2020 | 8.335.740,00 | ||||
| Nova Alvorada do Sul | FUNASA | Bancada 2017 | 14/12/2020 | 240.119,14 | ||||
| Corumbá | Saúde | Bancada 2012 | 17/12/2020 | 19.250,12 | ||||
| Governo do Estado / AGRAER | Agricultura | Bancada 2019 | 30/12/2020 | 499.975,00 | ||||
| Gestão de contratos | CEF | Bancada | 2019/2020 | 1.167.916,10 | ||||
| Corumbá | Saúde | Bancada 2012 | 26/05/2021 | 114.057,26 | ||||
| Governo do Estado | MDR | Bancada 2018 | 04/06/2021 | 11.333.057,94 | ||||
| Estado | DNIT | Bancada 2019 | Aplicação 90 | 28.110.729,00 | ||||
| Estado/ Dourados | FNAC | Bancada 2020 | Aplicação 90 | 3.636.907,59 | ||||
| Ebserh / Dourados | MEC | Bancada 2020 | Aplicação 90 | 7.067.623,95 | ||||
| Estado | DNIT | Bancada 2020 | Aplicação 90 | 31.025.027,00 | ||||
| Estado | DNIT | Bancada 2020 | Aplicação 90 | 20.000.000,00 | ||||
| Ebserh / Dourados | MEC | Bancada 2019 | Aplicação 90 | 7.216.764,00 | ||||
| Estado/Indígena | Saúde | Bancada 2020 | Aplicação 90 | 95.757,39 | ||||
| Estado | DNIT | Bancada 2019 | Aplicação 90 | 20.000.000,00 | ||||
| Campo Grande | MDR | Bancada 2019 | 08/06/2021 | 4.256.730,00 | ||||
| Governo do Estado | FNDE | Bancada 2019 | 09/06/2021 | 19.935.680,00 | ||||
| 227.797.136,52 | ||||||||
Foto: Luís Carlos Campos Sales
