A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por validar a existência de limites para a dedução de gastos com educação no Imposto de Renda...
Tópico - Justiça
A Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (AMAMSUL) reconhece e parabeniza a iniciativa do presidente do Tribunal de Justiça de MS, desembargador...
Com competência igual à 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campo Grande, a 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher...
O brutal assassinato da jornalista Vanessa Ricarte, de 42 anos, morta a facadas pelo ex-noivo Caio do Nascimento Pereira, comoveu a população e gerou grande...
O número de denúncias de grupos e de canais do Telegram contendo imagens de abuso e exploração sexual infantil cresceu 78% entre o primeiro e o segundo...
O Brasil reafirmou perante a comunidade internacional oito compromissos pela eliminação da violência contra crianças. Os compromissos foram apresentados pela...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com a decisão, a...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a realização de inventário e partilha de bens por via administrativa, em...
O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta quinta-feira (15) à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes de 9,7 mil pessoas que tiveram contas julgadas...
A assessora do Núcleo de ESG e Sustentabilidade da Fiems, Cláudia Borges, participou, nesta quarta-feira (07/08), do lançamento da campanha #TodasPorElas pelo...
