As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) já reservaram momentos de grande emoção na política nacional. A mais espetaculosa, talvez, tenha sido a CPI dos Correios, entre 2005 e 2006, palco de depoimentos que ficaram para a história, como o do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), que desnudou o que ficou conhecido como o escândalo do Mensalão, um dos maiores casos de corrupção que se tem notícia na administração pública brasileira.
Embora a CPI dos Correios tenha balançado os alicerces do governo Lula e tenha gerado algumas renúncias e cassações, como a do próprio Jefferson e principalmente de José Dirceu (PT), então um dos homens mais fortes da República, o sentimento que ficou em boa parte da população foi de que tudo acabou em pizza. Diversos dos nomes implicados nas denúncias voltaram ao parlamento posteriormente e mesmo o julgamento no STF, conduzido com mãos de ferro pelo ex-ministro Joaquim Barbosa alguns anos depois, não foi suficiente para dar a sensação de que os malfeitos foram devidamente punidos.
O brasileiro em geral pode até não saber, mas o poder de atuação de uma CPI é bem limitado. Tudo que ela pode fazer é se utilizar de algumas prerrogativas iguais aos da autoridade judicial para elaborar um relatório que, uma vez votado pelos parlamentares (neste caso, os senadores) é encaminhado ao Ministério Público, que encaminhará o caso ao Poder Judiciário. A comissão não julga e tampouco aplica penas.
Eis que em 2021, depois de muito tempo longe dos holofotes, as CPIs voltaram com tudo. Dessa vez, para investigar as ações do governo federal em relação à pandemia de Covid-19, que já ceifou a vida de centenas de milhares de brasileiros, além de trazer uma crise econômica de proporções nunca vistas. A questão é que, como já era esperado, a comissão vem servindo muito mais de palanque político do que de ferramenta para investigação.
Mas a CPI da pandemia tem ainda outros problemas. Além de ter como relator a figura de Renan Calheiros (MDB), a comissão se debruça em analisar e supostamente investigar fatos que já são públicos e notórios, pois foram amplamente cobertos e divulgados pela imprensa na época em que ocorreram, inclusive com informações de bastidores que agora estão sendo repetidas pelas testemunhas. Os dois primeiros depoentes, por exemplo, foram os ex-ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM) e Nelson Teich. Nenhum deles trouxe grandes novidades para a investigação.
No caso de Mandetta, a contribuição mais relevante foi a afirmação de que o governo teria tentado mudar a bula da cloroquina para indicá-la ao tratamento de covid-19, o que foi confirmado pelo presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres. A sugestão, no entanto, não foi adiante. Já Teich apenas confirmou que saiu do cargo depois de um mês porque viu que não teria autonomia para tocar o ministério diante do presidente Jair Bolsonaro, sendo a cloroquina também o fator de discórdia. Neste caso, nada de novo.
Depois disso, o que se viu foi um show de horror. No depoimento de Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da presidência, o triste espetáculo chegou ao seu auge quando o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) chamou Renan Calheiros de ‘vagabundo’, recebendo de volta xingamentos de ‘ladrão’.
Nos esclarecimentos posteriores de Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores, e principalmente de Eduardo Pazuello, antigo titular da pasta de Saúde, o povo presenciou uma lista de mentiras sendo desmascaradas em tempo real, indignação forçada de parlamentares e bate-bocas completamente desnecessários. Como resumo, todos continuaram mantendo os argumentos que utilizaram desde que a pandemia começou, numa guerra de versões que, no fim, provavelmente resultará num parecer totalmente político e desprovido de fatos objetivos.
Por: Reinaldo Adri, Foto: Mark Williams/Unsplash
